Sócio do escritório é o primeiro advogado a palestrar no evento que acontece desde 2017
O sócio fundador do escritório, Leonardo Bandeira, palestrou na mais recente edição do GeoMin — Geotecnia Aplicada à Mineração. O evento foi promovido pelo Núcleo Minas Gerais da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia (BMS) em parceria com o Núcleo de Geotecnia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (NUGEO-UFOP).
O objetivo do encontro é proporcionar troca de conhecimento e experiências entre profissionais da academia, da indústria e das instituições que atuam na engenharia geotécnica. Leonardo Bandeira ministrou a palestra “Repercussões penais na Atuação do EoR e o Engenheiro Geotécnico”.
Os principais assuntos abordados foram: noções de responsabilidade penal, compreensão do fenômeno da criminalidade no segmento corporativo da mineração e a análise da minuta da Resolução nº 3039047 da Associação Nacional de Mineração.
Segundo Leonardo Bandeira, “atualmente, vivemos um tempo de criminalização da atividade do profissional da geotecnia. Por isso, precisamos falar sobre o significado da prática de um crime, no tocante ao âmbito corporativo. Atualmente, no Brasil, só existe a responsabilidade penal das pessoas jurídicas no âmbito ambiental”, ensina.
O secretário geral da ABMS Nacional, Gustavo Vianna, enalteceu a primeira participação de um advogado nas edições do evento, destacou a importância da apresentação e, por fim, assegurou que a temática jurídico-penal estará presente nas próximas edições. O conteúdo completo da palestra será disponibilizado exclusivamente aos associados da BMS.
